Nos últimos anos, a forma como nos relacionamos com os animais de estimação mudou profundamente. Se antes eram vistos apenas como companhia, hoje ocupam um espaço afetivo cada vez mais central dentro das famílias, sendo considerados membros efetivos da casa.
Esse movimento ajuda a explicar uma mudança recente e significativa no cenário jurídico brasileiro: a aprovação, pelo Senado, de um projeto de lei que permite a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação, refletindo uma importante mudança cultural e um novo olhar para o cuidado dos pets.
O Brasil é hoje um dos países com maior população de pets no mundo. Estima-se que existam cerca de 160 milhões de animais de estimação no país, segundo dados do Instituto Pet Brasil. Esse número revela não apenas a presença dos animais nos lares, mas também o papel afetivo que eles passaram a ocupar, e a proposta legislativa vem justamente para organizar esse cenário.
O que diz a nova regra sobre guarda compartilhada de pets
O projeto aprovado pelo Senado permite que casais que se separam possam estabelecer a guarda compartilhada do animal, dividindo tanto o tempo de convivência quanto às responsabilidades com o pet.
Caso não haja acordo entre as partes, caberá ao juiz determinar como essa divisão será feita, levando em consideração fatores como:
Condições de cuidado
Ambiente adequado
Disponibilidade de tempo
Capacidade de sustento
Além disso, o projeto também define a divisão de despesas. Custos do dia a dia, como alimentação e higiene, ficam com quem estiver com o animal no período, enquanto despesas relacionadas à saúde (como consultas, internações e medicamentos) devem ser compartilhadas entre os tutores.
Outro ponto importante é que a guarda compartilhada não será permitida em casos de maus-tratos ou violência, priorizando sempre a segurança e o bem-estar do animal.
Um dos aspectos mais relevantes da proposta é o reconhecimento de que a relação entre humanos e animais vai além da ideia de propriedade. Embora o animal ainda seja juridicamente considerado um bem, o projeto reconhece o vínculo afetivo existente entre tutores e pets, um fator que, na prática, já vinha sendo considerado em decisões judiciais.
Impacto da guarda compartilhada na rotina dos pets
Se por um lado a guarda compartilhada pode ajudar a manter o vínculo com ambos os tutores, por outro ela exige planejamento e responsabilidade. Especialistas destacam que os animais criam laços fortes com as pessoas e com a rotina do dia a dia.
Por isso, o sucesso desse modelo depende de alguns cuidados importantes:
Manter rotinas semelhantes entre as casas
Respeitar horários de alimentação e passeios
Preservar objetos familiares, como cama e brinquedos
Evitar mudanças bruscas
Cada animal reage de forma diferente, uma vez que, enquanto alguns se adaptam com mais facilidade, outros, especialmente os mais idosos ou sensíveis, podem precisar de um período maior de adaptação.
O principal objetivo da nova lei é justamente esse: garantir que, mesmo em situações de separação, o animal continue recebendo cuidado, atenção e qualidade de vida. A guarda compartilhada não deve ser vista apenas como um direito dos tutores, mas como uma responsabilidade que exige equilíbrio, diálogo e, acima de tudo, foco no bem-estar do pet.
Isso significa que decisões devem ser tomadas pensando no que é melhor para o animal e não apenas na conveniência dos envolvidos.
REFERÊNCIAS:
Senado Federal do Brasil. Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação. Brasília, 31 mar. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/31/senado-aprova-guarda-compartilhada-de-animais-de-estimacao.
Veja. Entenda a guarda compartilhada de pets aprovada pelo Senado. 2026. Disponível em: https://veja.abril.com.br/comportamento/entenda-a-guarda-compartilhada-de-pets-aprovada-pelo-senado/.
O Globo. Senado aprova guarda compartilhada de pets em casos de divórcio; veja regras. 1 abr. 2026. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2026/04/01/senado-aprova-guarda-compartilhada-de-pets-em-casos-de-divorcio-veja-regras.ghtml.
CNN Brasil. Guarda compartilhada de pets após separação pode ser benéfica? Entenda. 2026. Disponível em: www.cnnbrasil.com.br/lifestyle/guarda-compartilhada-de-pets-apos-separacao-pode-ser-benefica-entenda/.
Revista AnaMaria. Nova lei brasileira viralizou e foi parar até nos noticiários internacionais; veja qual. 2026. Disponível em: https://revistaanamaria.com.br/diversos/nova-lei-brasileira-viralizou-tanto-que-foi-parar-ate-nos-noticiarios-la-de-fora-veja-qual/.